⚠️ APLICAÇÃO NÃO OFICIAL - SEM AFILIAÇÃO GOVERNAMENTAL ⚠️

***Esta aplicação é COMPLETAMENTE NÃO OFICIAL E NÃO ESTÁ AFILIADA A NENHUMA ENTIDADE GOVERNAMENTAL, NEM CONECTADA DE NENHUMA MANEIRA COM O GOVERNO DE PORTUGAL e também não está vinculada a qualquer entidade pública oficial.
***O conteúdo é fornecido ÚNICAMENTE para fins educativos e de referência.

⚖️ ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ⚖️

***Esta aplicação NÃO REPRESENTA NENHUM GOVERNO OU ENTIDADE POLÍTICA DE PORTUGAL.
Recomenda-se utilizar toda a informação apenas com finalidade educativa.
***Os desenvolvedores desta aplicação não possuem qualquer vínculo com o Governo de PORTUGAL.

🔍 FONTE DE INFORMAÇÃO 🔍

O conteúdo baseia-se em documentos públicos oficiais disponíveis no Diário da República e no portal da Assembleia da República de Portugal, onde se encontra a versão consolidada e atualizada do Código da Estrada (Lei n.º 72/2013):

https://www.parlamento.pt/

📘 SOBRE CÓDIGO DA ESTRADA PORTUGAL📘

Código da Estrada Portugal é a aplicação mais completa para consultar todas as regras de circulação rodoviária em território português. Reúne de forma clara e acessível as leis de trânsito, segurança viária e comportamento de condutores, peões e ciclistas. Inclui todas as disposições legais sobre infrações, sanções, sinais de trânsito e deveres das autoridades. Uma ferramenta indispensável para quem quer compreender o Código da Estrada, preparar-se para o exame de condução ou evitar multas e penalizações.

Ideal para condutores, estudantes de autoescola, instrutores e agentes de trânsito, o Código da Estrada Portugal facilita o estudo e a consulta rápida das normas de circulação. Permite encontrar artigos, capítulos e secções com facilidade, oferecendo informação fiável e atualizada. Desenvolvido com foco na segurança rodoviária e educação cívica, ajuda o utilizador a conhecer os seus direitos e deveres no trânsito, promovendo uma condução mais responsável e consciente em todo o país.

Com design moderno, intuitivo e otimizado, esta aplicação jurídica e educativa funciona totalmente offline, permitindo acesso em qualquer momento e lugar. Inclui modo escuro, leitura em voz alta, marcação de favoritos e cópia de texto, tornando o uso prático e acessível. O Código da Estrada Portugal é perfeito para estudo, trabalho ou consulta profissional, sendo uma das apps de leis mais úteis e completas de Portugal para quem vive, estuda ou conduz nas estradas portuguesas.

ℹ️ CARACTERÍSTICAS DESTACADAS ℹ️
📢 Conteúdo sempre atualizado
🌐 Funciona offline
⏰ Acesso a qualquer momento
🎨 Interface simples e clara
🧭 Navegação rápida por artigos e títulos
📝 Texto completo e revisado
📋 Fácil cópia de conteúdo
📑 Vista em lista ou grelha
🔊 Leitura em voz alta
♿ Acessível para utilizadores com deficiência visual
❤️ Adicionar artigos aos favoritos